Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
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Reforma Tributária 2023: Entenda as mudanças e polêmicas. AULA LIBERADA! A espera acabou!!! Abaixo você…
O Conselho Federal da OAB decidiu, no início desta semana, por unanimidade, apresentar uma proposta…
Que tal ficar por dentro de tudo o que está acontecendo no mundo do Direito…
A agência 123 Milhas de viagens anunciou, na última sexta-feira (18), que vai suspender os…
Administração de Bens de Crianças e Adolescentes: Lições a partir do Caso Larissa Manoela
No artigo de hoje, mergulharemos no intrigante mundo da Administração de Bens de Crianças e…
PL que reformula política de cotas nas universidades federais é aprovado na Câmara Poderemos ter…