Subscribe to Updates
Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.
Navegando: Novidades
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, no dia 25 de novembro, uma tese de aplicação imediata da Reforma Trabalhista…
A advocacia brasileira está em período de renovação de lideranças. Até o final de novembro, a Ordem dos Advogados do…
PEC propõe semana de trabalho de quatro dias e busca melhorar qualidade de vida dos brasileiros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugere uma mudança significativa na jornada…
Responsabilidade jurídica em áreas arrendadas: trabalho análogo à escravidão em propriedade do cantor Leonardo
Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação grave: seis trabalhadores foram resgatados…
Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio, estabelecendo pena de 20 a…
Aspectos jurídicos da operação Integration: prisões preventivas e suposta prática de crime
A Operação Integration, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil de Pernambuco, trouxe à tona uma série de questões…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, para desconsiderar a…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Tribunal Superior do Trabalho suspende ações sobre adicional de periculosidade para motociclistas dos Correios
O ministro Evandro Valadão, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu suspender todas as ações individuais que discutem o adicional…
Conscientização e proteção no ambiente de trabalho A Justiça do Trabalho lançou uma importante campanha nacional para combater o assédio…