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Um recente episódio a bordo de um voo reacendeu debates sobre os direitos dos passageiros, as regras do transporte aéreo…

Em março de 2023, uma criança de nove anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 e não…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) revisou uma decisão anterior e determinou que uma empresa de energia…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 22ª câmara de Direito Privado, fixou o valor de…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, no dia 25 de novembro, uma tese de aplicação imediata da Reforma Trabalhista…

Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, no contexto de uma investigação relacionada à tentativa de golpe…

A advocacia brasileira está em período de renovação de lideranças. Até o final de novembro, a Ordem dos Advogados do…

Em uma decisão que marca um importante avanço na defesa dos direitos e da segurança dos advogados, a Câmara dos…

A Câmara dos Deputados analisa hoje propostas de benefícios tributários para setores diversos, incluindo templos religiosos e a indústria de…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugere uma mudança significativa na jornada…