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A recente prisão em flagrante do ex-policial, advogado e influenciador João Neto por agressão à companheira em Maceió acendeu um…

A trágica morte de uma criança de apenas seis anos após ser internada com diagnóstico de amigdalite, em um hospital…

O que o caso Éder Militão revela sobre esse direito garantido por lei Quando o valor da pensão alimentícia se…

A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa um avanço significativo na garantia de direitos para trabalhadores que…

O Congresso Nacional recebeu uma proposta que pode transformar a vida financeira de milhões de brasileiros: a isenção total do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou uma importante diretriz na Justiça criminal: o Ministério Público (MP) pode propor o…

No universo do Direito de Família e das sucessões, a partilha de bens é um tema que frequentemente gera dúvidas…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (PB),…

A responsabilidade das companhias aéreas na prestação de serviço e na segurança dos passageiros voltou a ser destaque no meio…

A organização de um evento envolve diversos aspectos, e um dos mais importantes é garantir a segurança do público presente.…