Inteligência Artificial no Direito: Aprenda a usar essa tecnologia com o Prof. Rafael Bittencourt!
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A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) representa um avanço significativo na garantia…
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STJ amplia alcance do ANPP: Ministério Público pode atuar em casos de inércia do autor da queixa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou uma importante diretriz na Justiça criminal: o Ministério…
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No universo do Direito de Família e das sucessões, a partilha de bens é um…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prestes a atualizar as diretrizes que regem…
É hoje a live sobre Uberização das relações de trabalho: o que os tribunais vêm adotando?
A modernização das relações de trabalho tem gerado novos desafios jurídicos, especialmente com o crescimento…
TST nega adicional de insalubridade em grau máximo a profissionais de sanatório psiquiátrico durante a pandemia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos…
Gol é condenada a indenizar passageiras por falha na prestação de serviço e exposição indevida
A responsabilidade das companhias aéreas na prestação de serviço e na segurança dos passageiros voltou…
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