Menino que matou 23 animais: por que ele não será penalizado e o que prevê a legislação brasileira
Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9…
Responsabilidade jurídica em áreas arrendadas: trabalho análogo à escravidão em propriedade do cantor Leonardo
Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação…
Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio,…
Estamos muito empolgados em receber o professor Guerra, o mais novo integrante do corpo docente…
Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou sua participação na nova fase do…
Direito à Saúde: plano de saúde não pode limitar internação para tratamento de obesidade mórbida
No cenário jurídico atual, uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o…
Hoje, ao meio-dia, a Faculdade CERS realizará uma live imperdível com a advogada Gabriela Ibrahim,…
CNJ permite averbação de casamento celebrado no exterior sem alteração do registro original
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu a uma consulta e reafirmou a possibilidade de…
Planos de saúde e prazos para procedimentos eletivos: decisão judicial esclarece limites
Recentemente, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve uma decisão…
Família de menor autista garante direito a 100% do benefício previdenciário após falecimento do pai
Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…