Navegando: Atualização Jurídica

O ano de 2025 promete trazer importantes mudanças e desafios para o mundo jurídico, exigindo que advogados e profissionais do…

A partir de 2025, cães e gatos domésticos no Brasil poderão contar com um documento de identificação oficial: o RG…

Recentemente, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos contornos à aplicação da Lei de Execução Penal no…

Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida, autorizando a suspensão…

O uso de redes sociais no trabalho é um tema cada vez mais presente nas discussões jurídicas e organizacionais. Recentemente,…

Um recente episódio a bordo de um voo reacendeu debates sobre os direitos dos passageiros, as regras do transporte aéreo…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 22ª câmara de Direito Privado, fixou o valor de…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, no dia 25 de novembro, uma tese de aplicação imediata da Reforma Trabalhista…

A advocacia brasileira está em período de renovação de lideranças. Até o final de novembro, a Ordem dos Advogados do…

Em uma decisão que marca um importante avanço na defesa dos direitos e da segurança dos advogados, a Câmara dos…