Compreendendo a urgência de amparar o Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos extremos que assolaram o estado nas últimas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma determinação crucial na última segunda-feira, dia 13 de maio.
A decisão, firmada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, suspendeu todos os julgamentos e audiências relacionados ao estado gaúcho até o dia 31 de maio. Essa suspensão abrange não apenas processos originados no Rio Grande do Sul, mas também aqueles nos quais os advogados são exclusivamente registrados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
Essa ação foi uma resposta direta aos apelos do Conselho Federal da OAB e do Conselho Seccional da OAB/RS, que destacaram as graves consequências dos eventos climáticos extremos na região. Mais de 140 vidas foram perdidas, e milhares de pessoas foram desabrigadas, em um cenário de desastre que demanda solidariedade e apoio imediato.
É importante ressaltar que a suspensão não se aplica a casos urgentes, nos quais a demora poderia resultar em danos irreparáveis. Entretanto, a medida visa garantir que as condições adequadas estejam disponíveis para que todos os envolvidos possam participar dos procedimentos judiciais de forma justa e eficaz.
Esta ação não apenas reflete a sensibilidade do CNJ diante das dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul, mas também destaca a importância da solidariedade e cooperação entre os órgãos judiciais e a sociedade civil em momentos de crise. É um lembrete poderoso de que, mesmo em tempos difíceis, a justiça deve ser aliada à compaixão e ao apoio mútuo.
Fonte: Migalhas.