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Autor: Mona Alves
Hoje, dia 06.11.2023, o dia acordou muito mais triste para todos os alunos, funcionários e parceiros da Faculdade CERS.Nosso amado…
Foi promulgada recentemente e traz importantes mudanças no que diz respeito à proteção das vítimas de feminicídio e seus dependentes.…
Vamos explorar o conceito, os benefícios, as características necessárias e a estruturação de programas de Compliance, bem como sua implementação…
A Emenda Constitucional nº 10/2019, posteriormente complementada pela EC nº 103/2019, promoveu alterações significativas no sistema previdenciário brasileiro. Essas mudanças…
O Jornal O Globo trouxe à tona discussões sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista brasileira que têm potencial para impactar…
Nova MP 1181/23: Entenda mais sobre o programa de enfrentamento à fila da Previdência Social
O programa de enfrentamento à fila da Previdência Social (PEFPS) foi instituído pela Medida Provisória 1181/2023, publicada em 18 de…
Se tem assunto que impacta diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros, este é: a folga em feriado. Existem muitas dúvidas…
O Caso Miguel: Uma análise jurídica da condenação do ex-prefeito Sergio Hacker Corte Real e sua esposa Sarí Corte Real
O caso da morte do pequeno Miguel, que chocou o país em 2020, teve mais um desdobramento importante recentemente. O…
Uma importante decisão da 1ª Turma do TED da OAB/SP que impacta diretamente a forma como as advogadas que exercem…
Hoje, vamos abordar as diretrizes publicadas na nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que entrará em vigor em…