STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
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Em um caso emblemático, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) condenou um pai…
CFOAB conclui pela inconstitucionalidade do PL 1904/2024: implicações para os Direitos das mulheres no Brasil
O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por…