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Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um…
STJ: desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência exigem provas concretas
No julgamento do Recurso Especial 1.897.356, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu,…
A luta contra a violência de gênero acaba de alcançar um marco importante. A Câmara…
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Vamos abordar um tema crucial para o funcionamento de uma sociedade democrática e justa: o…
Restrições à jovem advocacia. Chamou a atenção da comunidade jurídica brasileira uma reportagem publicada no…
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A dissertação de mestrado de Solange Luiza Bezerra de Oliveira tratou sobre a inserção das…
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