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Hoje, às 19h, você tem um compromisso marcado com o conhecimento! A Faculdade CERS terá o prazer de transmitir, ao…
Em uma decisão que marca um importante avanço na defesa dos direitos e da segurança dos advogados, a Câmara dos…
Benefícios tributários para templos e indústria de fertilizantes e cadastro positivo: propostas em votação na câmara
A Câmara dos Deputados analisa hoje propostas de benefícios tributários para setores diversos, incluindo templos religiosos e a indústria de…
PEC propõe semana de trabalho de quatro dias e busca melhorar qualidade de vida dos brasileiros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugere uma mudança significativa na jornada…
Em uma decisão recente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para considerar uma piada em…
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O direito real de habitação, garantido pelo artigo 1.831 do Código Civil, concede ao cônjuge sobrevivente a possibilidade de continuar…
A Soberania do Júri em xeque: condenação por vingança, absolvição por clemência e as contradições do STF
No contexto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, surge…