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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (20/8), uma medida inovadora que permite a realização de inventários,…

Em recente decisão da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões/RS, o juiz Fabiano Henrique de Oliveira negou o pedido…

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deu um importante passo na uniformização da jurisprudência trabalhista ao…

Em recente decisão judicial, um salão de beleza foi condenado a ressarcir e indenizar uma cliente pelos danos sofridos após…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condena a empresa varejista Lojas CEM, localizada…

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu cancelar a Súmula Transitória 1, que regulamentava a forma de cálculo…

Uma recente decisão judicial determinou a indenização de uma artesã em R$ 3 mil por danos morais, após um internauta…

A integridade e o respeito no ambiente de trabalho são pilares essenciais para um ambiente saudável e produtivo. Recentemente, o…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a demissão por justa causa de um…

Relato do caso Uma faxineira de um condomínio em Belo Horizonte, que alegou ter sofrido importunação sexual por um morador,…