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Com a aproximação do período de matrículas e compras de materiais escolares, o Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça,…

No cenário jurídico, as decisões judiciais não impactam apenas as partes envolvidas, mas também a credibilidade do sistema como um…

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.286/2024, trazendo um impacto significativo para os servidores públicos…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um importante auxílio destinado a…

O ano de 2025 promete trazer importantes mudanças e desafios para o mundo jurídico, exigindo que advogados e profissionais do…

A partir de 2025, cães e gatos domésticos no Brasil poderão contar com um documento de identificação oficial: o RG…

Recentemente, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos contornos à aplicação da Lei de Execução Penal no…

Uma recente decisão judicial da 1ª Vara da Família de Joinville trouxe à tona a importância do vínculo afetivo e…

Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida, autorizando a suspensão…

O uso de redes sociais no trabalho é um tema cada vez mais presente nas discussões jurídicas e organizacionais. Recentemente,…