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Uma recente decisão judicial da 1ª Vara da Família de Joinville trouxe à tona a importância do vínculo afetivo e…

Em uma decisão significativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida, autorizando a suspensão…

O uso de redes sociais no trabalho é um tema cada vez mais presente nas discussões jurídicas e organizacionais. Recentemente,…

Um recente episódio a bordo de um voo reacendeu debates sobre os direitos dos passageiros, as regras do transporte aéreo…

Em março de 2023, uma criança de nove anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 2 e não…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) revisou uma decisão anterior e determinou que uma empresa de energia…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), por meio da 22ª câmara de Direito Privado, fixou o valor de…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, no dia 25 de novembro, uma tese de aplicação imediata da Reforma Trabalhista…

Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, no contexto de uma investigação relacionada à tentativa de golpe…

A advocacia brasileira está em período de renovação de lideranças. Até o final de novembro, a Ordem dos Advogados do…