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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou uma importante diretriz na Justiça criminal: o Ministério Público (MP) pode propor o…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está prestes a atualizar as diretrizes que regem a atuação dos advogados no…

A uniformização da jurisprudência trabalhista deu um passo significativo com a recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em…

A identificação dos brasileiros está passando por uma transformação significativa com a adoção do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como…

A partir da próxima segunda-feira (24), passam a valer as novas regras aprovadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para…

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais em ações…

A partir da próxima segunda-feira (3), entra em vigor a Resolução STJ/GP 7/2025, que traz importantes atualizações para os processos…

A Faculdade CERS está sempre atenta às mudanças que impactam o dia a dia dos consumidores e, por isso, trazemos…

O ano judiciário começa com novidades importantes para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça…

O mercado imobiliário brasileiro acaba de ganhar uma ferramenta que promete revolucionar a forma como são realizados os bloqueios de…