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No panorama da aguardada reforma tributária, uma nova luz brilha para os profissionais liberais. A proposta do governo, delineada para…

O ambiente legislativo brasileiro recebeu um importante marco nesta quarta-feira, 17 de abril, com a entrega oficial do anteprojeto do…

Após um complexo julgamento, a Suprema Corte do Brasil ainda mantém em aberto a discussão sobre a legalidade do ingresso…

Uma importante decisão foi tomada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinar o parecer da Advocacia-Geral…

A possibilidades de impenhorabilidade dos valores depositados em conta-corrente tem gerado debates acalorados nos meios jurídicos, especialmente diante das transformações…

O recente e trágico caso envolvendo Whindersson Nunes e o suicídio de uma jovem de 22 anos devido a fake…

Em um país onde a história é tão intrinsecamente ligada à justiça, surge mais uma vez o debate sobre o…

Em uma decisão controversa e que impacta diretamente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Supremo Tribunal…

Recentemente, uma importante medida foi sancionada pelo presidente Lula, trazendo mais segurança para quem realiza transações imobiliárias. A Lei nº…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está diante de uma decisão de grande impacto envolvendo o ex-jogador brasileiro Robinho. Onde…