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Na última terça-feira, 4 de junho, o juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de…
Manipulação de testemunhas em audiência de trabalho: condenação por má-fé na 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP
Recentemente, a 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP foi palco de um caso exemplar de manipulação de testemunhas que resultou…
A responsabilidade das companhias aéreas no extravio de bagagem: caso TAM linhas aéreas
No recente julgamento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), a TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma…
Recentemente, um caso envolvendo mensagens pejorativas em um grupo de WhatsApp chamou a atenção da comunidade jurídica e acadêmica. A…
Em uma recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Ordem dos Advogados do…
Solidariedade em ação: CNJ suspende julgamentos no RS em resposta aos eventos climáticos extremos”
Compreendendo a urgência de amparar o Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos extremos que assolaram o estado nas…
Recentemente, uma alteração importante foi divulgada no Diário Oficial da União, trazendo consigo mudanças significativas para os segurados do Instituto…
Em um desfecho judicial que reflete a importância da responsabilidade na manutenção de infraestruturas públicas, a 7ª Câmara de Direito…
Na busca por uma carreira sólida e promissora no mundo do Direito, a educação de qualidade é o alicerce fundamental.…
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ecoou por todo o país, chamando a atenção para questões…