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No cenário jurídico brasileiro, uma decisão recente da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…
A 6ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo empregatício entre um assessor técnico da Seleção Brasileira…
STJ decidirá sobre impacto da nova lei de improbidade na indisponibilidade de bens em ações em curso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a tomar uma decisão crucial que poderá redefinir o panorama das ações…
Justiça Federal determina aposentadoria por incapacidade permanente para mulher com nanismo
Uma recente decisão da Justiça Federal trouxe um importante avanço para os direitos das pessoas com deficiência. O juiz Federal…
Na última terça-feira, 4 de junho, o juiz de Direito Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial do Rio de…
Participe da live com a Profª Jane Berwanger sobre “Prova documental diante da perda de documentos nas enchentes”!
Estamos entusiasmados em anunciar uma live imperdível com a Profª Jane Berwanger, coordenadora da pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária…
A responsabilidade das companhias aéreas no extravio de bagagem: caso TAM linhas aéreas
No recente julgamento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF), a TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma…
Em uma recente decisão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a Ordem dos Advogados do…
Solidariedade em ação: CNJ suspende julgamentos no RS em resposta aos eventos climáticos extremos”
Compreendendo a urgência de amparar o Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos extremos que assolaram o estado nas…
Recentemente, uma alteração importante foi divulgada no Diário Oficial da União, trazendo consigo mudanças significativas para os segurados do Instituto…