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Em um país onde a história é tão intrinsecamente ligada à justiça, surge mais uma vez o debate sobre o…
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STF decide contra revisão da vida toda do INSS: O que isso significa para os segurados?
Em uma decisão controversa e que impacta diretamente os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Supremo Tribunal…
Recentemente, uma importante medida foi sancionada pelo presidente Lula, trazendo mais segurança para quem realiza transações imobiliárias. A Lei nº…
STJ mantém condenação por tráfico: A responsabilidade dos envolvidos além do contato direto com a droga
A decisão do STJ vem ao encontro de uma preocupação constante com a eficácia das medidas de combate ao tráfico de drogas
O dilema dos motoristas por aplicativo: Entre a lacuna legal e a proteção previdenciária
No complexo cenário das relações trabalhistas modernas, uma questão que tem gerado amplo debate é a definição do status dos…
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Em uma conquista marcante para a advocacia brasileira, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou uma…
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Medida de proteção à saúde: Distribuição gratuita de água em eventos nos dias de calor
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