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Navegando: Atualização Jurídica
Solidariedade em ação: CNJ suspende julgamentos no RS em resposta aos eventos climáticos extremos”
Compreendendo a urgência de amparar o Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos extremos que assolaram o estado nas…
Recentemente, uma alteração importante foi divulgada no Diário Oficial da União, trazendo consigo mudanças significativas para os segurados do Instituto…
Em um desfecho judicial que reflete a importância da responsabilidade na manutenção de infraestruturas públicas, a 7ª Câmara de Direito…
Na busca por uma carreira sólida e promissora no mundo do Direito, a educação de qualidade é o alicerce fundamental.…
Recentemente, uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ecoou por todo o país, chamando a atenção para questões…
No panorama da aguardada reforma tributária, uma nova luz brilha para os profissionais liberais. A proposta do governo, delineada para…
O ambiente legislativo brasileiro recebeu um importante marco nesta quarta-feira, 17 de abril, com a entrega oficial do anteprojeto do…
STF mantém indefinida a questão de ingresso policial em domicílio em caso de atitude suspeita
Após um complexo julgamento, a Suprema Corte do Brasil ainda mantém em aberto a discussão sobre a legalidade do ingresso…
Uma importante decisão foi tomada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao assinar o parecer da Advocacia-Geral…
A possibilidades de impenhorabilidade dos valores depositados em conta-corrente tem gerado debates acalorados nos meios jurídicos, especialmente diante das transformações…