Navegando: Atualização Jurídica

Conscientização e proteção no ambiente de trabalho A Justiça do Trabalho lançou uma importante campanha nacional para combater o assédio…

Decisão da 10ª Turma do TRF1 A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular a…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, de autoria do deputado Reinhold Stephanes, está em análise na Câmara dos…

A Lei Maria da Penha, que marca um marco importante no combate à violência contra a mulher, completou 18 anos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (20/8), uma medida inovadora que permite a realização de inventários,…

Em recente decisão da 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões/RS, o juiz Fabiano Henrique de Oliveira negou o pedido…

Um casal que teve o voo de Porto Alegre/RS para Cuiabá/MT cancelado devido às enchentes no Rio Grande do Sul…

Uma nova medida provisória (MP 1251/24) traz uma importante mudança para os atletas brasileiros que competem em jogos olímpicos e…

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deu um importante passo na uniformização da jurisprudência trabalhista ao…

Em recente decisão judicial, um salão de beleza foi condenado a ressarcir e indenizar uma cliente pelos danos sofridos após…