Navegando: Atualização Jurídica

Uma nova medida provisória (MP 1251/24) traz uma importante mudança para os atletas brasileiros que competem em jogos olímpicos e…

Recentemente, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deu um importante passo na uniformização da jurisprudência trabalhista ao…

Em recente decisão judicial, um salão de beleza foi condenado a ressarcir e indenizar uma cliente pelos danos sofridos após…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que condena a empresa varejista Lojas CEM, localizada…

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decidiu cancelar a Súmula Transitória 1, que regulamentava a forma de cálculo…

A integridade e o respeito no ambiente de trabalho são pilares essenciais para um ambiente saudável e produtivo. Recentemente, o…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou a demissão por justa causa de um…

Relato do caso Uma faxineira de um condomínio em Belo Horizonte, que alegou ter sofrido importunação sexual por um morador,…

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que isenta as pensões alimentícias…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) recentemente permitiu a alteração do registro civil de uma pessoa não binária,…