Navegando: Atualização Jurídica

Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação grave: seis trabalhadores foram resgatados…

Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio, estabelecendo pena de 20 a…

A atuação como mesário nas eleições assegura ao trabalhador o direito a duas folgas para cada dia de serviço prestado…

A Operação Integration, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil de Pernambuco, trouxe à tona uma série de questões…

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 27% dos magistrados no Brasil utilizam ferramentas de inteligência…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou sua participação na nova fase do programa “Acordo Paulista”, uma iniciativa…

No cenário jurídico atual, uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça o direito dos pacientes com obesidade…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu a uma consulta e reafirmou a possibilidade de realizar a averbação de casamentos…

Recentemente, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve uma decisão que negou o pedido de…

Uma decisão judicial recente trouxe alívio para uma família gaúcha. Após a morte de um caminhoneiro em um acidente de…