Navegando: Atualização Jurídica

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sugere uma mudança significativa na jornada…

Em uma decisão recente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para considerar uma piada em…

Desde o dia, 31 de agosto, os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser realizados via Pix. A mudança…

A prática conhecida como fishing judicial, que envolve investigações em ações trabalhistas e coletivas sem uma base sólida, vem se…

O direito real de habitação, garantido pelo artigo 1.831 do Código Civil, concede ao cônjuge sobrevivente a possibilidade de continuar…

No contexto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, surge…

A Faculdade CERS está com inscrições abertas para a última turma do ano!!! Ainda dá tempo de dar o primeiro…

As tecnologias de comunicação digital, como WhatsApp, Telegram e Instagram, tornaram-se indispensáveis em nosso cotidiano. Com sua adoção massiva, também…

O abandono afetivo, uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, tem sido reconhecido em diversas decisões judiciais, levando a consequências legais…

Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9 anos em uma comunidade rural…