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Autor: Mona Alves
A Soberania do Júri em xeque: condenação por vingança, absolvição por clemência e as contradições do STF
No contexto da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, surge…
A Faculdade CERS está com inscrições abertas para a última turma do ano!!! Ainda dá tempo de dar o primeiro…
Print screens em casos de violência contra a mulher: desafios e possibilidades jurídicas
As tecnologias de comunicação digital, como WhatsApp, Telegram e Instagram, tornaram-se indispensáveis em nosso cotidiano. Com sua adoção massiva, também…
Indenização por abandono afetivo e exclusão de herança: questões legais e decisões judiciais
O abandono afetivo, uma realidade enfrentada por muitos brasileiros, tem sido reconhecido em diversas decisões judiciais, levando a consequências legais…
Menino que matou 23 animais: por que ele não será penalizado e o que prevê a legislação brasileira
Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9 anos em uma comunidade rural…
Responsabilidade jurídica em áreas arrendadas: trabalho análogo à escravidão em propriedade do cantor Leonardo
Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação grave: seis trabalhadores foram resgatados…
Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio, estabelecendo pena de 20 a…
Estamos muito empolgados em receber o professor Guerra, o mais novo integrante do corpo docente da nossa pós-graduação em Direito…
A atuação como mesário nas eleições assegura ao trabalhador o direito a duas folgas para cada dia de serviço prestado…
Aspectos jurídicos da operação Integration: prisões preventivas e suposta prática de crime
A Operação Integration, deflagrada em setembro de 2024 pela Polícia Civil de Pernambuco, trouxe à tona uma série de questões…