Recentemente, a 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP foi palco de um caso exemplar de manipulação de testemunhas que resultou em uma condenação por má-fé. O reclamante, em uma tentativa de fraudar o processo, forneceu um roteiro detalhado de perguntas e respostas para as testemunhas, instruindo-as sobre o que dizer durante a audiência.
A fraude foi descoberta pela juíza Carolina Teixeira Corsini, que observou a esposa do autor se comunicando via mensagens de aplicativo com outras pessoas dentro da sala de audiência. A magistrada, ao solicitar que ela se aproximasse, verificou que havia uma conversa com o marido contendo um documento com instruções detalhadas. As testemunhas, ao serem solicitadas a mostrar suas conversas, confirmaram a existência do mesmo conteúdo fraudulento.
De acordo com a juíza Corsini, o caso configura uma fraude processual com a produção de prova falsa, desrespeitando a parte contrária, o Estado-juiz e, indiretamente, toda a sociedade, dado que a legitimidade das instituições públicas é de interesse público. A magistrada destacou a litigância de má-fé e o abuso grave do direito fundamental de ação judicial, cujo objetivo era o enriquecimento ilícito utilizando o aparelho estatal.
Como resultado, o reclamante foi condenado a pagar 9,99% sobre o valor da ação por má-fé e mais 10% em honorários advocatícios à parte contrária. Uma das testemunhas, que mentiu sobre as jornadas de trabalho e negou ter recebido as orientações, foi condenada a uma multa de 2% sobre o valor solicitado a título de horas extras e intervalo intrajornada.
Além dessas penalidades, a magistrada determinou a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil para a notificação e apuração das condutas dos advogados envolvidos e à Polícia Federal para a investigação do crime de falso testemunho. A decisão também será enviada aos órgãos de correição e monitoramento dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Este caso destaca a importância da integridade e da honestidade nos processos judiciais e serve como um alerta para aqueles que tentam manipular a justiça em benefício próprio. A condenação por má-fé e as ações subsequentes tomadas pela juíza Carolina Teixeira Corsini reforçam o compromisso do judiciário em manter a legitimidade e a justiça no sistema legal brasileiro.
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Fonte: @trtsp2