A partir de 2025, cães e gatos domésticos no Brasil poderão contar com um documento de identificação oficial: o RG Animal. Essa novidade, fruto da Lei 15.046/2024, já está em fase final de implementação e trará benefícios tanto para os tutores quanto para os animais, com impactos positivos na gestão de políticas públicas.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos será acessível gratuitamente por meio da plataforma Gov.br, do governo federal. O documento incluirá informações completas sobre o pet e seu tutor, como identidade, CPF, endereço, raça, idade, vacinas e tratamentos. Um QR Code na carteirinha facilitará a localização dos tutores em casos de perda ou abandono.
Além de tutores individuais, organizações de resgate e prefeituras poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade. Essa iniciativa busca combater o abandono e os maus-tratos, além de permitir o controle de zoonoses e facilitar transações de compra e venda com mais segurança.
Benefícios e acessibilidade
O sistema também integrará informações de animais microchipados, embora a colocação do microchip não seja obrigatória. Municípios e estados que aderirem à plataforma terão acesso a dados estatísticos regionais para apoiar campanhas de vacinação, castração e adoção.
Apesar de especulações, o cadastro será 100% gratuito e não implicará na criação de impostos para tutores. A medida foca exclusivamente em garantir segurança, controle e apoio a políticas públicas, respeitando a privacidade dos dados pessoais.
Um passo à frente na proteção animal
Essa nova ferramenta representa um avanço importante para os direitos dos animais e a responsabilidade dos tutores, promovendo o bem-estar dos pets e uma convivência mais segura e ética.
Se você é tutor de cães ou gatos, fique atento às novidades e prepare-se para registrar seu amigo de quatro patas. O RG Animal promete ser um marco na relação entre humanos e seus companheiros peludos!
Fonte: Agência Brasil.