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Em uma decisão recente, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para considerar uma piada em…

Desde o dia, 31 de agosto, os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser realizados via Pix. A mudança…

Um caso que envolveu a morte de 23 animais por um menino de apenas 9 anos em uma comunidade rural…

Recentemente, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) trouxe à tona uma situação grave: seis trabalhadores foram resgatados…

Entrou em vigor a Lei 14.994, de 2024, que endurece as punições para o feminicídio, estabelecendo pena de 20 a…

Estamos muito empolgados em receber o professor Guerra, o mais novo integrante do corpo docente da nossa pós-graduação em Direito…

A atuação como mesário nas eleições assegura ao trabalhador o direito a duas folgas para cada dia de serviço prestado…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que um ex-marido deverá pagar à sua ex-esposa…

Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 27% dos magistrados no Brasil utilizam ferramentas de inteligência…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) anunciou sua participação na nova fase do programa “Acordo Paulista”, uma iniciativa…