Navegando: Atualização Jurídica

O programa de enfrentamento à fila da Previdência Social (PEFPS) foi instituído pela Medida Provisória 1181/2023, publicada em 18 de…

Referência da história política contemporânea do Brasil, a promulgação da chamada Constituição Cidadã, em 5 de outubro de 1988, foi…

Se tem assunto que impacta diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros, este é: a folga em feriado. Existem muitas dúvidas…

O caso da morte do pequeno Miguel, que chocou o país em 2020, teve mais um desdobramento importante recentemente. O…

Uma importante decisão da 1ª Turma do TED da OAB/SP que impacta diretamente a forma como as advogadas que exercem…

Hoje, vamos abordar as diretrizes publicadas na nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que entrará em vigor em…

A notícia recente de que o TikTok implementou um sistema de rastreamento de funcionários para garantir o retorno aos escritórios…

Que tal uma Aula Aberta Gratuita com os melhores professores e juristas do Brasil? Estamos falando do time de professores…

Na última quinta-feira (14), uma decisão judicial tomou o Brasil de surpresa e trouxe à tona uma discussão crucial sobre…

Vamos abordar um tema essencial e frequentemente confuso no âmbito do Direito Trabalhista: as férias. Muitas pessoas se confundem quando…