Modalidade

Online

Área de concentração

Advogados, médicos e demais profissionais da saúde, gestores públicos e privados, membros do MP e Defensorias Públicas.

Duração

360 horas

Turma encerrada para 2022

Turma 2022

Por que fazer o Direito Médico e da Saúde?

Competências e Habilidades adquiridas com o curso:

•Conhecer as especificidades do Direito Médico e da Saúde, compreendendo sua necessária característica interdisciplinar com o conhecimento médico, com a Bioética e com o Biodireito, e sua aplicação prática.

•Atuar de forma consultiva para profissionais de saúde, clínicas, hospitais e o poder público na prevenção da judicialização da medicina e da saúde. Bem como compreender e manejar da forma correta toda a moldura normativa que envolve estes ramos jurídico.

•Desenvolver a capacidade de atuar nas demandas contenciosas envolvendo do Direito Médico e a judicialização da medicina, mas não só dos médicos, bem como dos profissionais de saúde envolvidos no contrato de tratamento.

•Desenvolver a capacidade de atuação nas demandas contenciosas envolvendo o Direito da Saúde e a efetivação constitucional do direito à saúde, tanto em face do Estado, quanto em face da iniciativa privada, nas ações para efetivação de tratamentos e prestação de serviços em saúde.

Corpo docente permanente

Alessandro Timbó NiloCoordenador
Mestre em Direito (Bioética) pela UFBA.
Luciano Lima FigueiredoCoordenador
Doutor. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA.
Alessandro Timbó Nilo
Mestre em Direito (Bioética) pela UFBA.
Luciano Lima Figueiredo
Doutor. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA.
Roberto Lima Figueiredo
Mestre em Direito pela UFBA.
Flavia Bahia Martins
Mestra em Direito Constitucional pela PUC/RJ
Leonardo Vieira
Mestre em Direito pela UFBA.
Marcelo Timbó
Mestre em Direito pela UFBA.
Mônica Aguiar
Doutora em Direito das Relações Sociais - PUC/SP.
Júlio Braga
Doutor em Medicina e Saúde
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
Doutor em Direito pela UFPE/PE.
Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho
Doutor em Direito pela UPE.
Igor Mascarenhas
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba.
Antônio de Oliveira
Pós graduação em Direito Médico e da Saúde; Pós graduando em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Osvaldo Simonelli
Mestre em Ciências da Saúde pela UNIFESP.
Abelardo de Menezes
Amanda Souza Barbosa
Doutora em Jurisdição Constit. e Novos Direitos - UFBA
Carolina Orrico Santos
Doutora em Ciência da Informação
Gabriela Sady
Especialista em Direito Médico e da Saúde.
Yuri Felix
Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela UCRS.
Salomão Resedá Filho
Doutor em Direito Público UFBA.
José Abelardo Garcia de Meneses
Médico, Especialista em Anestesiologia.
Jesualdo Almeida
Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Professor universitário e autor de livros.

Colaboradores

Professores convidados

Professores internacionais convidados

Internacionalização

O curso ora proposto tem um perfil voltado à cooperação internacional para o intercâmbio de informações.

O corpo docente nacional é composto por professores Doutores com experiência acadêmica e profissional, com titulações obtidas em Universidades reconhecidas nacional e internacionalmente. Todos os professores têm experiências internacionais e publicações qualificadas na área do Direito e da segurança humana, integrando redes de pesquisa internacionais e atividades laborais na área.

Além disso, todas as disciplinas contarão com a participação de um professor estrangeiro, oriundo da Europa, dos Estados Unidos ou da América Latina. O contato e o compartilhamento de informações e experiências com professores internacionais contribuirá sobremaneira para o aperfeiçoamento profissional do acadêmico.

Perguntas frequentes

  • 1 - Quais as etapas da inscrição? Tem valor de inscrição a ser pago?

    Inscrição no site da Faculdade CERS
    - Não há cobrança de taxa de inscrição.
    - Preenchidos os dados, o candidato receberá o email de confirmação.
  • 2 - Como funciona o processo seletivo?

    Análise da documentação (eliminatória)
    O(A) candidato(a) receberá e-mail com as orientações para disponibilização dos documentos, estes descritos no Edital do Programa.

    Avaliação escrita (eliminatória)
    O(A) candidato(a) deverá elaborar e submeter em meio eletrônico uma redação com no máximo 2 (duas) laudas no padrão ABNT, sobre uma das linhas de pesquisa e tendo como base os textos descritos no Edital do programa

    Entrevistas (classificatórias)
    Os candidatos aprovados nas duas etapas anteriores serão convidados a participar da etapa de entrevistas, respeitando as informações constantes do Edital do Programa.
  • 3 - Há exigência de proficiência em língua estrangeira?

    Sim. Será exigida proficiência em língua estrangeira, a qual será avaliada no primeiro ano do curso (até a data da qualificação da dissertação) por meio da aplicação de prova em inglês ou espanhol, em data a ser estabelecida pela Coordenação do Mestrado.
  • 4 - Onde serão divulgados os resultados?

    Os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo serão divulgados, por ordem alfabética no site da faculdade CERS (faculdade.cers.br). As datas estão disponíveis no Edital do Programa.
  • 5 - Quais documentos serão necessários após inscrição?

    Todos os documentos serão disponibilizados em PDF, frente e verso, e estão descritos no Edital do Programa.
    - Diploma de Graduação ou Declaração de conclusão de curso;
    - Histórico escolar;
    - Certidão de Nascimento ou de Casamento;
    - Carteira de Identidade ou equivalente (CNH)
    - CPF
    - Comprovante de residência;
    - Carta justificando a opção pelo Mestrado e indicando possível tema a ser desenvolvido como Projeto de Pesquisa;
    - Currículo Lattes atualizado;
  • 6 - Como serão realizadas as MATRÍCULAS?

    Mediante assinatura do Contrato de prestações de serviços educacionais da Pós Graduação e declaração de leitura e ciência do Regimento Interno do programa. A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento da primeira mensalidade, de maneira que caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento, o boleto será cancelado e o candidato eliminado do processo seletivo.
  • 7 - Quando serão os encontros presenciais?

    Serão ministradas uma vez por mês, às quintas-feiras, de 19h as 22:40h, sextas-feiras, de 8h às 18:30h e aos sábados, de 8h às 18:30h. As agendas serão disponibilizadas após divulgação do cronograma das aulas.

Dúvidas sobre este curso? O CERS te liga