Direito Público - 4 meses

Competências e Habilidades adquiridas com o curso

•Domínio da Legislação e Normativas Públicas:

Adquirir um conhecimento abrangente e atualizado das legislações, normativas e princípios que regem o Direito Público, proporcionando uma base sólida para a atuação eficaz no ambiente jurídico.

•Atuação Estratégica em Processos Administrativos:

Desenvolvimento de habilidades específicas para atuar de forma estratégica em processos administrativos, incluindo recursos, defesas e demais procedimentos relacionados à esfera pública.

•Elaboração de Pareceres e Consultorias Jurídicas:

Capacidade de elaborar pareceres jurídicos e prestar consultoria especializada no contexto do Direito Público, oferecendo orientações sólidas e embasadas aos órgãos e entidades públicas.

•Gestão Pública e Administrativa:

Adaptação às práticas de gestão pública, compreendendo os aspectos administrativos e organizacionais dos órgãos públicos, contribuindo para a eficiência e transparência na prestação de serviços.

•Resolução de Conflitos e Advocacia Pública:

Desenvolvimento de habilidades para a resolução de conflitos na esfera pública, seja por meio de negociação ou litígio, promovendo a defesa dos interesses da administração pública.

•Direito Constitucional e Direitos Fundamentais:

Profundização nos estudos de Direito Constitucional, com enfoque nos direitos fundamentais, permitindo uma compreensão aprofundada dos princípios que regem a estrutura do Estado.

•Responsabilidade Fiscal e Controle Externo:

Compreensão das questões relacionadas à responsabilidade fiscal e ao controle externo, incluindo auditorias e fiscalizações, promovendo a conformidade com as normativas legais.