Mestrado Presencial

Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana

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Modalidade

Presencial - Recife / PE

Área de concentração

Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana

Duração

360 horas

Inscrições abertas

Turma 2021

Por que fazer o Mestrado Profissional em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana?

Programa de Mestrado Profissional

(Aprovado pela Portaria nº 576, de 7 de julho de 2020, publicada no DOU de 09/07/2020, nº 130. Código Sucupira: 26038005001P4).

 

Área de concentração: Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana

O Mestrado Profissional da CERS é um programa de estudos avançados, pesquisa e desenvolvimento, projetado para ir ao encontro das necessidades do mercado, capacitando o acadêmico a concatenar os seus Conhecimentos acadêmicos e profissionais, projetando e implementando melhorias na sua atividade profissional.

Na área de concentração DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA objetiva-se refletir e propor sobre o papel do Direito e do compliance e seus impactos no mercado e na segurança humana, com fins de melhor compreender a realidade jurídica do Brasil e do mundo. Objetiva-se proporcionar aos alunos uma visão ampla do fenômeno jurídico com enfoque interdisciplinar e atento às novas demandas contemporâneas, através dos conteúdos das disciplinas, das pesquisas e da experiência de professores que além de conhecedores e estudiosos do Direito, também tem formação em outras áreas do conhecimento.

Os mestrandos cursarão disciplinas que tratam de temas vinculados com a vida cotidiana na qual a relação com o mercado está sempre presente, tais como: Globalização e compliance no Direito Internacional; Inteligência Artificial e novas tecnologias: interfaces jurídicas e de segurança humana; Intervenções empíricas no Direito, Segurança Humana e novas relações de criptomoedas: desafios regulatórios e Ateliê de pesquisa e estudo casos práticos de intervenção na realidade. Todas as disciplinas do Programa buscarão reforçar a ideia e a necessidade de incremento da segurança humana, relacionada com a ideia de redução da vulnerabilidade das pessoas, a superação dos problemas emergentes da integração do Direito com o mercado e as novas tecnologias. Destaca-se no Programa a relevância da pesquisa e do incentivo à criação de novas ferramentas e do compliance para incremento da segurança humana.

 

Linha I - Direito e Compliance

Na linha de pesquisa DIREITO E COMPLIANCE os mestrandos serão preparados para observar, refletir e propor soluções para os problemas emergentes da integração do Direito com o mercado e as novas tecnologias, pesquisar e incentivar a criação de novas ferramentas de compliance para incremento da segurança humana. Compreensão e atuação do profissional do Direito de forma a assegurar a boa reputação institucional, práticas responsáveis e éticas em conformidade com a legislação e com a percepção crítica do contexto socioambiental em que se encontra. Na linha Direito e Compliance, os acadêmicos desenvolverão as pesquisas relacionadas à atuação profissional com os novos desafios do mundo digital, corporativo, empresarial, penal e ambiental, destacando-se ainda a inovação nos setores públicos.

 

Linha II - Mercado e Segurança Humana

Na linha de pesquisa MERCADO DE SEGURANÇA HUMANA os acadêmicos desenvolverão seus trabalhos buscando contribuir com o setor produtivo nacional no desenvolvimento ou aprimoramento de ferramentas para incremento da segurança humana no mercado. Serão desenvolvidas as habilidades docentes dos acadêmicos e a integração da pesquisa científica com a prática profissional por meio de pesquisas voltadas à resolução de problemas no mercado envolvendo a segurança humana, sobretudo frente às novas tecnologias.

O conceito de segurança humana empregado no Programa tem como referência a Cátedra UNESCO Segurança Humana e Desenvolvimento Regional na América Latina: "Seguridad Humana puede definirse como la reducción o la eliminación de la vulnerabilidad de las personas, las comunidades y los ecosistemas a la amenazas – múltiples y correlacionadas – de índole económica, ambiental, ecológica, alimentaria, de la salud, personal, política, comunitaria, educativa, energética, institucional, etc., que afectan el desarrollo sostenible de las comunidades y los ecosistemas. De esta forma, la Seguridad Humana está referida a la seguridad de las personas en sus vidas cotidianas, no meramente a través de la seguridad nacional, concepto precedente de seguridad, en el seno de la soberanía de los países, ni de la seguridad física, sino que se trata, de lograr el desarrollo humano, es decir, garantizar la capacidad de cada cual para ganarse la vida, satisfacer sus necesidades básicas, valerse por sí mismo y participar en la comunidad de forma libre y segura".  (http://catedraunesco.ubp.edu.ar). 

 

Requisitos para a obtenção do título de Mestre:

1. Mínimo de 24 (vinte e quatro) créditos, dos quais 6 (seis) créditos correspondem à dissertação de mestrado e 18 (dezoito) créditos são cursados em disciplinas;

2. Aprovação em exame de qualificação, a ser regulado pelo Conselho Coordenador;

3. Apresentação tempestiva e defesa, com aprovação, pela banca avaliadora de dissertação (para o Mestrado);

4. Aprovação em exame de proficiência em uma língua estrangeira, conforme edital próprio.

O pós-graduando que não cumprir o requisito do item 3 poderá requerer o título de Especialista, se, tendo cumprido pelo menos 24 (vinte e quatro) créditos, for aprovado em qualificação específica e fizer a apresentação do devido trabalho de conclusão, sob a forma de monografia, conforme o disciplinado pelo Conselho. 

 

Créditos em Disciplinas - 18

Créditos da Dissertação - 6

Créditos Outros - 0

Vagas por Seleção - 30

Equivalência hora/aula - 15

 

Encontros Presenciais das Disciplinas em Recife:

As aulas das disciplinas regulares são ministradas uma vez por mês, às quintas-feiras, das 19h às 22h40min, sextas-feiras, das 9h às 18h30min e aos sábados, das 9h às 18h30min.

O calendário dos encontros é disponibilizado ao início de cada semestre.

Grade curricular

1º Semestre

  • DisciplinaCarga horária
  • Desenvolvimento ambiental sustentável e participação das empresas no mercado globalizado e segurança humana30h
  • Inteligência artificial e novas tecnologias: interfaces jurídicas e de segurança humana30h
  • Direito do Sistema Financeiro: internacionalização e novas tecnologias30h
  • Direito de danos: prevenção e compliance30h
  • Segurança de Produtos e Serviços e a Proteção do Consumidor30h
  • Ateliê de pesquisa, Projeto de Pesquisa I e Projeto de Pesquisa II30h

2º Semestre

  • DisciplinaCarga horária
  • Impactos das novas tecnologias na seguridade social30h
  • Novas tecnologias no Direito Transnacional: Segurança Humana, Privacidade e Veracidade Informacional30h
  • Segurança Humana e Novas Relações de Trabalho30h
  • O papel do compliance na responsabilização objetiva das empresas30h
  • Ateliê de pesquisa, Projeto de Pesquisa I e Projeto de Pesquisa II30h

3º Semestre

  • DisciplinaCarga horária
  • Blockchain, smart contracts e criptomoedas: desafios regulatórios30h
  • Temporalidade, novas tecnologias e segurança contratual30h
  • Ateliê de pesquisa, Projeto de Pesquisa I e Projeto de Pesquisa II30h

4º Semestre

  • DisciplinaCarga horária
  • Ateliê de pesquisa, Projeto de Pesquisa I e Projeto de Pesquisa II30h

Corpo docente permanente

Bruno Nubens Barbosa MiragemCoordenador
[email protected] http://lattes.cnpq.br/8514589656222447

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Gabrielli Jacobi Kölling
http://lattes.cnpq.br/4913726405596681

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Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

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Marcos Antônio Rios da Nóbrega
http://lattes.cnpq.br/5091200038941765

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Maria Amália Arruda Câmara
http://lattes.cnpq.br/2714417044890847

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Oton Vasconcelos Filho
Doutor em Direito pela UPE.

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Silvano José Gomes Flumignan
http://lattes.cnpq.br/9466016845127395

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Sophia Martini Vial
http://lattes.cnpq.br/1917286566486153

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Lais Gomes Bergstein
[email protected] http://lattes.cnpq.br/2504943895409402

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Colaboradores

Florisbal de Souza Del'Olmo
http://lattes.cnpq.br/6894960744708682

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Horácio Monteschio
http://lattes.cnpq.br/8861821320530256

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Professores convidados

Aury Lopes Jr.
Doutor em Direito Processual Penal pela UCM.

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Eduardo de Moraes Sabbag
Doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa.

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Flávio Cardoso Pereira
Doutor em Direito pela USAL.

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Guilherme Braga Peña de Moraes
Mestre em Direito pela UFBA.

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Jesualdo Almeida

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Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
Doutor em Direito pela UFPE/PE.

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Robério Nunes dos Anjos Filho
Doutor em Direito pela USP.

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Vólia Bonfim
Doutora em Direito e Economia pela UGF.

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Professores internacionais convidados

Anabella Ferral
Argentina

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Andreas Kotsios
Suécia

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Claudia Zalazar
Argentina

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Francesco Bilancia
Itália

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Marina Conticelli
Itália

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Viginia Zambrano
Itália

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Internacionalização

O curso ora proposto tem um perfil voltado à cooperação internacional para o intercâmbio de informações.

O corpo docente nacional é composto por professores Doutores com experiência acadêmica e profissional, com titulações obtidas em Universidades reconhecidas nacional e internacionalmente. Todos os professores têm experiências internacionais e publicações qualificadas na área do Direito e da segurança humana, integrando redes de pesquisa internacionais e atividades laborais na área.

Além disso, todas as disciplinas contarão com a participação de um professor estrangeiro, oriundo da Europa, dos Estados Unidos ou da América Latina. O contato e o compartilhamento de informações e experiências com professores internacionais contribuirá sobremaneira para o aperfeiçoamento profissional do acadêmico.

Perguntas frequentes

  • 1 - Quais as etapas da inscrição? Tem valor de inscrição a ser pago?

    Inscrição no site da Faculdade CERS
    - Não há cobrança de taxa de inscrição.
    - Preenchidos os dados, o candidato receberá o email de confirmação.
  • 2 - Como funciona o processo seletivo?

    Análise da documentação (eliminatória)
    O(A) candidato(a) receberá e-mail com as orientações para disponibilização dos documentos, estes descritos no Edital do Programa.

    Avaliação escrita (eliminatória)
    O(A) candidato(a) deverá elaborar e submeter em meio eletrônico uma redação com no máximo 2 (duas) laudas no padrão ABNT, sobre uma das linhas de pesquisa e tendo como base os textos descritos no Edital do programa

    Entrevistas (classificatórias)
    Os candidatos aprovados nas duas etapas anteriores serão convidados a participar da etapa de entrevistas, respeitando as informações constantes do Edital do Programa.
  • 3 - Há exigência de proficiência em língua estrangeira?

    Sim. Será exigida proficiência em língua estrangeira, a qual será avaliada no primeiro ano do curso (até a data da qualificação da dissertação) por meio da aplicação de prova em inglês ou espanhol, em data a ser estabelecida pela Coordenação do Mestrado.
  • 4 - Onde serão divulgados os resultados?

    Os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo serão divulgados, por ordem alfabética no site da faculdade CERS (faculdade.cers.br). As datas estão disponíveis no Edital do Programa.
  • 5 - Quais documentos serão necessários após inscrição?

    Todos os documentos serão disponibilizados em PDF, frente e verso, e estão descritos no Edital do Programa.
    - Diploma de Graduação ou Declaração de conclusão de curso;
    - Histórico escolar;
    - Certidão de Nascimento ou de Casamento;
    - Carteira de Identidade ou equivalente (CNH)
    - CPF
    - Comprovante de residência;
    - Carta justificando a opção pelo Mestrado e indicando possível tema a ser desenvolvido como Projeto de Pesquisa;
    - Currículo Lattes atualizado;
  • 6 - Como serão realizadas as MATRÍCULAS?

    Mediante assinatura do Contrato de prestações de serviços educacionais da Pós Graduação e declaração de leitura e ciência do Regimento Interno do programa. A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento da primeira mensalidade, de maneira que caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento, o boleto será cancelado e o candidato eliminado do processo seletivo.
  • 7 - Quando serão os encontros presenciais?

    Serão ministradas uma vez por mês, às quintas-feiras, de 19h as 22:40h, sextas-feiras, de 8h às 18:30h e aos sábados, de 8h às 18:30h. As agendas serão disponibilizadas após divulgação do cronograma das aulas.

Dúvidas sobre este curso?
O CERS te liga!