Modalidade

Online

Área de concentração

Operadores do Direito em geral, auditores-fiscais e demais profissionais que atuem na área tributária.

Duração

360 horas

Turma encerrada para 2022

Turma 2022

Por que fazer o Direito e Processo Tributário?

O Direito Tributário se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à instituição, imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais, sendo parte do cotidiano das pessoas. Dessa maneira, torna-se essencial o conhecimento da disciplina, especialmente pelos operadores do Direito, para o bom funcionamento da sociedade.
 

Corpo docente permanente

Eliana Pulcinelli
Doutora em Direito Público.
Maria de Fátima Ribeiro
Pós-Doutora em Direito Fiscal/Tributário - ULISBOA.
Alan Martins
Mestre em Direito pela UNESP.
Argos Simões
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP.
Tadeu Puretz Iglesias
Mestre em Direito Tributário
Gustavo Fossati
Doutor em direito tributário
Frana Elizabeth Mendes
Juíza Federal do TRF-4 Mestre e Doutora em Direito Tributário
David Isaac
Doutor e Mestre em direitos coletivos pela UNAERP Especialista em Direito Tributário e Processo tributário pelo IBET
Juliana Miranda
Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUC/RS. Mestranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida.
Marcelo David
Desembargador Federal do Tribunal Marítimo; Doutor em Direito Internacional pela UMSA, Pós-Graduado em Direito Constitucional ((UFJF) e Processual (UCP), Professor Titular de Direito Internacional da UNRIO.
Gabriel Quintanilha
Advogado Tributarista; Sócio fundador do Escritório Gabriel Quintanilha Advogados; Doutor em Direito.
Camila Vergueiro
Mestra em Direito pela PUC/SP.
Charles Giacomini
Juiz Federal Substituto - TRF/4ª Região.
Felipe Duque
Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie.
Rafael Matthes
Mestre em Direito Ambiental pela UNISANTOS.
Mauro Luís Rocha Lopes
Juiz Federal desde 1996; Mestre em Justiça Administrativa
Rafael Novais
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa (Itália). Palestrante, consultor e doutrinador. Instrutor e assessor jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).
Guilherme Galdino
Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. Professor e Integrante do Comitê Acadêmico do Programa de Especialização em Direito Tributário Brasileiro do IBDT. Advogado.
Gustavo Muzy
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Célia Murphy
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP.
André de Carvalho Ramos
Doutor em Direito Internacional pela USP/SP.
Letícia Amaral
Mestre em Direito Internacional e Europeu
German Alejandro San Martín Fernandez
Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

Colaboradores

Professores convidados

Professores internacionais convidados

Internacionalização

O curso ora proposto tem um perfil voltado à cooperação internacional para o intercâmbio de informações.

O corpo docente nacional é composto por professores Doutores com experiência acadêmica e profissional, com titulações obtidas em Universidades reconhecidas nacional e internacionalmente. Todos os professores têm experiências internacionais e publicações qualificadas na área do Direito e da segurança humana, integrando redes de pesquisa internacionais e atividades laborais na área.

Além disso, todas as disciplinas contarão com a participação de um professor estrangeiro, oriundo da Europa, dos Estados Unidos ou da América Latina. O contato e o compartilhamento de informações e experiências com professores internacionais contribuirá sobremaneira para o aperfeiçoamento profissional do acadêmico.

O que nossos alunos estão dizendo dos cursos

    Perguntas frequentes

    • 1 - Quais as etapas da inscrição? Tem valor de inscrição a ser pago?

      Inscrição no site da Faculdade CERS
      - Não há cobrança de taxa de inscrição.
      - Preenchidos os dados, o candidato receberá o email de confirmação.

    • 2 - Como funciona o processo seletivo?

      Análise da documentação (eliminatória)
      O(A) candidato(a) receberá e-mail com as orientações para disponibilização dos documentos, estes descritos no Edital do Programa.

      Avaliação escrita (eliminatória)
      O(A) candidato(a) deverá elaborar e submeter em meio eletrônico uma redação com no máximo 2 (duas) laudas no padrão ABNT, sobre uma das linhas de pesquisa e tendo como base os textos descritos no Edital do programa

      Entrevistas (classificatórias)
      Os candidatos aprovados nas duas etapas anteriores serão convidados a participar da etapa de entrevistas, respeitando as informações constantes do Edital do Programa.

    • 3 - Há exigência de proficiência em língua estrangeira?

      Sim. Será exigida proficiência em língua estrangeira, a qual será avaliada no primeiro ano do curso (até a data da qualificação da dissertação) por meio da aplicação de prova em inglês ou espanhol, em data a ser estabelecida pela Coordenação do Mestrado.

    • 4 - Onde serão divulgados os resultados?

      Os nomes dos candidatos aprovados no processo seletivo serão divulgados, por ordem alfabética no site da faculdade CERS (faculdade.cers.br). As datas estão disponíveis no Edital do Programa.

    • 5 - Quais documentos serão necessários após inscrição?

      Todos os documentos serão disponibilizados em PDF, frente e verso, e estão descritos no Edital do Programa.
      - Diploma de Graduação ou Declaração de conclusão de curso;
      - Histórico escolar;
      - Certidão de Nascimento ou de Casamento;
      - Carteira de Identidade ou equivalente (CNH)
      - CPF
      - Comprovante de residência;
      - Carta justificando a opção pelo Mestrado e indicando possível tema a ser desenvolvido como Projeto de Pesquisa;
      - Currículo Lattes atualizado;

    • 6 - Como serão realizadas as MATRÍCULAS?

      Mediante assinatura do Contrato de prestações de serviços educacionais da Pós Graduação e declaração de leitura e ciência do Regimento Interno do programa. A efetivação da matrícula está condicionada ao pagamento da primeira mensalidade, de maneira que caso o pagamento não seja efetuado até a data de vencimento, o boleto será cancelado e o candidato eliminado do processo seletivo.

    • 7 - Quando serão os encontros presenciais?

      Serão ministradas uma vez por mês, às quintas-feiras, de 19h as 22:40h, sextas-feiras, de 8h às 18:30h e aos sábados, de 8h às 18:30h. As agendas serão disponibilizadas após divulgação do cronograma das aulas.

    Dúvidas sobre este curso? O CERS te liga