Autor: Mona Alves
A Emenda Constitucional nº 10/2019, posteriormente complementada pela EC nº 103/2019, promoveu alterações significativas no sistema previdenciário brasileiro. Essas mudanças…
O Jornal O Globo trouxe à tona discussões sobre possíveis mudanças na legislação trabalhista brasileira que têm potencial para impactar…
O programa de enfrentamento à fila da Previdência Social (PEFPS) foi instituído pela Medida Provisória 1181/2023, publicada em 18 de…
Se tem assunto que impacta diretamente a vida dos trabalhadores brasileiros, este é: a folga em feriado. Existem muitas dúvidas…
O caso da morte do pequeno Miguel, que chocou o país em 2020, teve mais um desdobramento importante recentemente. O…
Uma importante decisão da 1ª Turma do TED da OAB/SP que impacta diretamente a forma como as advogadas que exercem…
Hoje, vamos abordar as diretrizes publicadas na nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que entrará em vigor em…
A notícia recente de que o TikTok implementou um sistema de rastreamento de funcionários para garantir o retorno aos escritórios…
Na última quinta-feira (14), uma decisão judicial tomou o Brasil de surpresa e trouxe à tona uma discussão crucial sobre…
Vamos abordar um tema essencial e frequentemente confuso no âmbito do Direito Trabalhista: as férias. Muitas pessoas se confundem quando…